{"id":78268,"date":"2009-12-18T20:50:02","date_gmt":"2009-12-18T19:50:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.humanlevel.com\/nota-legal"},"modified":"2026-01-26T10:16:43","modified_gmt":"2026-01-26T09:16:43","slug":"nota-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.humanlevel.com\/pt\/nota-legal","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"
<\/p>\n
Nota legal<\/div>\n

Obrigado por ter escolhido visitar-nos. Queremos que a sua experi\u00eancia no site seja a melhor poss\u00edvel.<\/p>\n

Para aceder aos nossos servi\u00e7os, declare que \u00e9 maior de idade<\/strong> e que tem capacidade jur\u00eddica para agir de acordo com a tua legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Ao aceder e navegar no site, ou ao utilizar os seus servi\u00e7os, aceita expressa e plenamente todas e cada uma das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, incluindo as Condi\u00e7\u00f5es Particulares estabelecidas para determinadas promo\u00e7\u00f5es e a Pol\u00edtica de Privacidade e de Cookies, relativamente \u00e0s finalidades do tratamento dos dados que nos faculta. Recomendamos-lhe que as leia com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1) Informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas<\/h2>\n

Em conformidade com a Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, os dados de identifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do Portal Web s\u00e3o:<\/p>\n

HUMAN LEVEL COMMUNICATIONS S.L.U<\/strong>
\nCalle Arcadi Blasco, 20
\nES03550 Sant Joan d’Alacant (ALICANTE), Espanha
\nB54072756<\/p>\n

Inscrita no Registo Comercial de Alicante: Tomo 2.998, Livro 0, F\u00f3lio 33, Folha A-95942, Inscri\u00e7\u00e3o 3.<\/p>\n

Se tiver alguma d\u00favida ou quest\u00e3o, pode contactar-nos atrav\u00e9s do telefone 966 141 907<\/a> ou enviando um e-mail para administracion@humanlevel.com.<\/a><\/p>\n

O acesso \u00e0 p\u00e1gina implica a aceita\u00e7\u00e3o expressa pelo utilizador das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, que podem ser modificadas ou substitu\u00eddas pelo propriet\u00e1rio em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

2. Condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

As seguintes Condi\u00e7\u00f5es Gerais regulam o uso e acesso ao site, cujo objetivo \u00e9 ser uma porta de entrada para a HUMAN LEVEL COMMUNICATIONS S.L.U., oferecendo aos utilizadores informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e conte\u00fados atrav\u00e9s da web. Atrav\u00e9s do site, o utilizador tem acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre produtos e servi\u00e7os espec\u00edficos, ferramentas e aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os dados e informa\u00e7\u00f5es sobre produtos ou servi\u00e7os, pre\u00e7os e carater\u00edsticas ou outros dados relevantes oferecidos atrav\u00e9s do site s\u00e3o criados, fornecidos e atualizados por fornecedores e empresas terceirizadas. HUMAN LEVEL COMMUNICATIONS S.L.U. n\u00e3o \u00e9, em qualquer caso, respons\u00e1vel por esses dados e informa\u00e7\u00f5es e n\u00e3o assume qualquer obriga\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a eles.<\/p>\n

O Utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos conte\u00fados, servi\u00e7os, aplica\u00e7\u00f5es e ferramentas acess\u00edveis, de acordo com a Lei e com as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o e, se for caso disso, com as Condi\u00e7\u00f5es Particulares que possam ser estabelecidas para o acesso a determinados servi\u00e7os e aplica\u00e7\u00f5es, respeitando sempre os restantes Utilizadores dos mesmos.<\/p>\n

Em caso de incumprimento total ou parcial por parte do utilizador das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, a HUMAN LEVEL COMMUNICATIONS S.L.U. reserva-se o direito de negar o acesso ao site sem aviso pr\u00e9vio ao utilizador.<\/p>\n

3. Obriga\u00e7\u00f5es gerais do utilizador<\/h2>\n

Ao aceitar as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, o Utilizador concorda expressamente em:<\/p>\n